Uma das épocas de maior expectativa da cultura do Brasil, o Carnaval 2023 já é previsto como um dos movimentos de maior mobilização social dos últimos três anos, sendo o primeiro sem restrições desde o início da pandemia da Covid-19.

Com isso, estabelecimentos no geral, sobretudo os shoppings, devem estar a disposição do público sob horário de funcionamento particular, ao longo dos cinco dias da festividade, com expediente especial.

CARNAVAL É FERIADO NACIONAL?

Apesar da grande mobilização nacional, o imprensado de Carnaval, nos cinco dias do Sábado de Zé Pereira (18), Domingo de Carnaval (19), Segunda-Feira de Carnaval (20), Terça-Feira Gordas (21) (feriado) e Quarta-Feira de Cinzas (22) não é um feriado nacional.

A advogada Karolen Gualda Beber, do Natal e Manssur Advogados, especialista na área do Direito do Trabalho, explicou como se comporta o feriado facultativo:

"Com base na Lei 9.093/95, feriado é a data oficial decretada em calendário nacional, estadual ou municipal. Assim, o Carnaval só será feriado caso exista lei estadual ou municipal que estipule a data como sendo feriado, a exemplo do Rio de Janeiro, uma vez que não se trata de feriado nacional."

Karolen Gualda Beber, advoada especialista em Direito do Trabalho

Assim, maioria das empresas e repartições, no entanto, procuram se adequar às festividades e realizam alterações nos horários de trabalho, normas que não são um padrão.

SEGUNDA DE CARNAVAL É FERIADO?

A delimitação do período de comemoração do Canarval não corresponde à instituição de um feriado nacional para os cinco dias. Portanto, a segunda-feira (20) não é feriado nacional.

TERÇA DE CARNAVAL É FERIADO?

A terça-feira (21) é a única data entre os cincos dias em que há consideração de feriado, mas, conforme mencionado, como ponto facultativo, o que significa que só é feriado nos municípios ou estados nos quais a lei foi instituida.

HORÁRIO FUNCIONAMENTO BANCOS CARNAVAL

De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN), os bancos tradicionalmente não funcionam aos finais de semana; nesse caso, nos dias 18/02, sábado, e 19/02, domingo.

Os bancos também não devem ter expediente na segunda-feira (20) e terça-feira (21), mas voltam a operar na Quarta-feira de Cinzas (22), a partir das 12h.

Fonte: jc.ne10